Se o reajuste do seu plano coletivo veio muito acima do esperado, pode não ser legal. Entenda o seu caso, sem compromisso.
Falar no WhatsApp agoraBaseado em casos reais já julgados pela Justiça. O resultado do seu caso depende de análise individual.
Muitos contratos são formalmente coletivos, mas na prática cobrem só um grupo pequeno de pessoas — muitas vezes do mesmo núcleo familiar. Quando isso acontece, tribunais têm entendido que a operadora não pode aplicar os reajustes livres típicos de planos coletivos grandes (por sinistralidade, variação de custos etc.). O reajuste deveria seguir o mesmo limite anual definido pela ANS para planos individuais e familiares.
Nos últimos meses, o STJ e tribunais estaduais têm mantido decisões que reconhecem esse direito: limitação do reajuste ao índice da ANS e devolução dos valores pagos a mais, respeitado o prazo de prescrição. Cada caso tem suas particularidades e precisa ser avaliado individualmente antes de qualquer conclusão.
Você manda pelo WhatsApp o contrato, os boletos recentes e a carta de reajuste, se tiver.
Analisamos se o seu plano se enquadra no perfil dessa tese jurídica.
Se fizer sentido, explicamos as opções e os próximos passos — sem custo nessa etapa.
Geralmente essa tese se aplica a planos coletivos com um número reduzido de beneficiários, muitas vezes do mesmo núcleo familiar. Cada contrato é diferente e precisa ser analisado individualmente.
Não. O reajuste abusivo é uma prática da operadora do plano, não depende de nada que o beneficiário tenha feito.
Não. A análise inicial do seu caso pelo WhatsApp é gratuita e sem compromisso.
Cada ação judicial tem um prazo próprio, que varia de caso para caso. Explicamos o que esperar durante a conversa inicial.
Leva poucos minutos entender se o reajuste do seu plano pode ser contestado.
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